Programa amplia crédito a pequenos provedores de internet

A Agência de Fomento do RN (AGN-RN) participou do lançamento, pelo Ministério das Comunicações, do programa Acessa Crédito Telecom para ampliar o apoio do Governo Federal a provedores regionais de internet com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) que serão operados a partir de bancos de desenvolvimento e agências de fomento de todo o país, como a instituição financeira potiguar.

A iniciativa vai incentivar a ampliação da infraestrutura de banda larga fixa no país, principalmente em cidades com menos de 30 mil habitantes. A partir da criação de um mecanismo garantidor para os empréstimos realizados pelo Fust, os pequenos provedores vão poder solicitar crédito e acessar recursos do Fust. Os recursos ampliarão a infraestrutura de telecomunicações, mas também contribuirão para a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos, abrindo portas para a inovação, educação, saúde, emprego e desenvolvimento.

A previsão é que a ampliação da cobertura da conectividade digital nessas cidades beneficie cerca de 2,5 milhões de pessoas. A iniciativa é uma parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).

A diretora da ABDE e diretora-presidente da AGN, Márcia Maia, destacou o importante papel que o Sistema Nacional de Fomento (SNF) vem desempenhando no desenvolvimento do país. O diretor operacional da agência, Edilson Fernandes, também participou do lançamento e do seminário que discutiu o tema ao longo de todo o dia.

“Com total convergência com o setor de telecomunicações, destaco a atuação do Sistema Nacional de Fomento com o financiamento à inovação, um dos principais motores do desenvolvimento. Nos últimos meses, a ABDE tem reforçado a importância do crédito como ferramenta indispensável para alavancar a inovação em diversos setores da economia. O acesso facilitado ao crédito permite que empresas, especialmente as de micro, pequeno e médio porte, possam investir em novas tecnologias, pesquisa e desenvolvimento, ampliando sua capacidade de competir no mercado global”, destacou.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que serão priorizadas as localidades com comunidades quilombolas, tradicionais e de povos indígenas, de forma a garantir que todos os brasileiros tenham acesso a serviços de telecomunicações.

“O ministério está comprometido em promover o acesso equitativo à internet e aos serviços de comunicação em todo o país, reduzindo as discrepâncias regionais e proporcionando oportunidades iguais a todos os brasileiros”, ressaltou Juscelino Filho.

Expansão das redes

O especialista em telecomunicações do BID, Luis Guillermo Alarcón, falou que nos municípios com menos de 30 mil habitantes existe uma presença muito forte de pequenos provedores de internet, que têm crescido bastante desde 2015 e hoje possuem mais de 90% do mercado no interior do país.

“Eles são os que realmente estão universalizando o acesso à banda larga e esse cenário é um passo importante para garantir que o financiamento chegue em condições favoráveis a esses empreendedores. Por isso, apoiamos com orgulho esse programa”, ressaltou.

Além disso, será ampliado o número de agentes financeiros que operam o Fust para capilarizar os seus investimentos pelo país. Até então, apenas o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) operava o fundo e as operadoras menores tinham dificuldade para cumprir as exigências para adquirir crédito na instituição, que têm procedimentos mais rigorosos que geralmente são atendidos por grandes empresas.

Uma das formas de realizar isso é por meio dos bancos de fomento estaduais, que têm capacidade para chegar a esses provedores de acesso, além de maior interesse na iniciativa para ampliar o seu rol de operações. Contudo, bancos privados também podem participar.

Fust

O Fust tem como finalidade financiar iniciativas de universalização de serviços de voz e conectividade, por meio da expansão e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações.

O fundo recebe contribuições das empresas de telecomunicações, cujas principais receitas são a contribuição de 1% sobre a receita operacional bruta decorrente de prestação de serviços de telecomunicações nos regimes público e privado e as transferências de recursos provenientes do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel).